Informação Legal

20CM.PT — Aviso Legal e Condições de Utilização

Bem-vindo ao website 20CM.PT, disponível em https://20cm.pt.

A utilização deste website implica o conhecimento e a aceitação das presentes informações legais e condições de utilização. Recomendamos a sua leitura antes de navegar ou utilizar os serviços disponibilizados.

1. Identificação do responsável

O website 20CM.PT é gerido pela entidade responsável abaixo identificada:

• Nome ou denominação social: RUANAMARA ALVES MARTINS

• NIF/NIPC: 309124239

• Endereço eletrónico: info@20cm.pt

• Website: https://20cm.pt

2. Objeto do website

O 20CM.PT é uma plataforma digital destinada à disponibilização dos conteúdos, informações, funcionalidades e serviços apresentados nas respetivas páginas.

O responsável pelo website reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou descontinuar conteúdos e funcionalidades, respeitando os direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no 20CM.PT, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, imagens, vídeos, software, estrutura e design, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual, quando reunidos os respetivos requisitos legais.

Salvo indicação em contrário, é proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular, exceto nos casos legalmente permitidos.

As marcas e conteúdos pertencentes a terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o 20CM.PT de forma lícita e responsável, abstendo-se de:

• Praticar atividades ilegais ou fraudulentas.

• Tentar aceder sem autorização a sistemas ou informações.

• Introduzir vírus, malware ou outros elementos prejudiciais.

• Comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do website.

• Utilizar conteúdos de forma que viole direitos de terceiros.

5. Responsabilidade e disponibilidade

O responsável pelo 20CM.PT procura assegurar a qualidade, exatidão e atualização das informações publicadas.

Contudo, não garante a ausência absoluta de erros, interrupções ou falhas técnicas.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não poderá ser responsabilizado por prejuízos resultantes de circunstâncias que não lhe sejam legalmente imputáveis.

Nenhuma disposição deste aviso exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos por lei.

6. Ligações para websites externos

O 20CM.PT poderá disponibilizar ligações para websites ou serviços de terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas para conveniência dos utilizadores e não implicam necessariamente qualquer associação, aprovação ou recomendação dos respetivos conteúdos.

Os websites externos estão sujeitos às suas próprias condições de utilização e políticas de privacidade.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do 20CM.PT está sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), à Lei n.º 58/2019 e às demais disposições legais aplicáveis.

Os dados pessoais poderão ser tratados para responder a contactos, prestar serviços, assegurar o funcionamento do website ou cumprir obrigações legais, conforme as finalidades e os fundamentos jurídicos aplicáveis.

Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicáveis, através do contacto:

info@20cm.pt

Os utilizadores podem ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de https://www.cnpd.pt.

As informações completas sobre o tratamento de dados devem constar da Política de Privacidade do website.

8. Cookies

O 20CM.PT poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website e, quando aplicável, para fins estatísticos, de personalização ou outras finalidades devidamente identificadas.

Os cookies que legalmente dependam de consentimento apenas serão utilizados após a obtenção de consentimento válido do utilizador.

A utilização destas tecnologias deverá ser explicada numa Política de Cookies, incluindo as finalidades, os prazos de conservação e as opções de gestão de preferências.

9. Segurança

O responsável pelo 20CM.PT procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção do website e dos dados tratados.

Apesar destas medidas, nenhum sistema informático está totalmente isento de riscos.

Os utilizadores devem igualmente adotar boas práticas de segurança durante a navegação na Internet.

10. Alterações à informação legal

O 20CM.PT reserva-se o direito de atualizar a presente página para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da respetiva data de atualização, sem prejuízo das obrigações legais de informação ou comunicação adicional.

11. Legislação aplicável

A presente informação legal rege-se pela legislação portuguesa e pelo direito da União Europeia aplicável.

Eventuais litígios serão resolvidos pelas entidades e tribunais legalmente competentes, sem prejuízo dos direitos dos consumidores e das normas imperativas aplicáveis.

12. Contactos

Para esclarecimentos relacionados com o website, os seus conteúdos ou esta informação legal, poderá contactar:

20CM.PT

Email: info@20cm.pt

Website: https://20cm.pt

Última atualização: 26 de outubro de 2026.

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